PROJETO DE LEI385/2013
Autor(es): VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

O Centro Espírita Joanna de Ângelis – Barra – CEJA dedica-se ao aprimoramento de sua metodologia de trabalho objetivando a promoção integral de famílias em situação de extrema pobreza. O Centro Espírita Joanna de Ângelis – Barra (CEJA) é a instituição mantenedora da Obra Social Mãos Unidas – OSMU, que tem como objetivos gerais: o aprimoramento da integração entre os Voluntários da Obra Social Mãos Unidas – OSMU; divulgar as frentes de trabalho e conscientizar a necessidade de se conseguir mais frentes assistenciais; avaliar o desempenho e a qualidade das atividades desenvolvidas no setor de trabalho e o impacto dessas atividades na vida do beneficiário.

O Centro Espírita Joanna de Ângelis visa implantação de atividades no que tange a Assistência Social, Espiritual, Educacional, Saúde, Jurídica, Cultura e Lazer junto às famílias cadastradas.

Destacam-se as ações e os projetos nas diversas frentes de trabalho do CEJA – BARRA, agrupadas em 06 (seis) subprogramas, desenvolvidas pelas: Divisão de Assistência Social; Divisão Assistêncial Espiritual – Evangelização; Divisão de Saúde; Divisão de Educação; Divisão Administrativa e; Divisão Cursos Profissionalizantes.

Como exemplos de projetos realizados pelo CEJA – BARRA cita-se: aulas de alfabetização de adultos e oficina de musicalização; aulas de apoio escolar para crianças; bolsa de emprego; programa gestantes; programa de controle de natalidade e o projeto Integração Social no qual se dá oportunidade aos jovens e crianças de se desenvolverem em atividades esportivas para várias faixas etárias como vôlei de praia e futebol de areia. São eles: Atividades esportivas: do Projeto Integração Social de Oportunidades da Divisão de Assistência Social; Curso Profissionalizante na área de Hotelaria: do Projeto Integração Social de Oportunidades da Divisão de Assistência Social;Oficina de Trabalho Manuais: do Projeto Espaço da Divisão de Educação.

Assim, o Centro Espírita Joanna de Ângelis tem por finalidade principal promover e capacitar o enfrentamento das situações de risco socioeconômicas, definidas por ações integradas e complementares através do Programa de Assistência e Promoção Social.


Legislação Citada

LEI Nº 5.242 DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

Autores: Vereadores Clarissa Garotinho, Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto
...........................................................................................................................................

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

...........................................................................................................................................


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20130300385AutorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Protocolo004704Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/01/2013Despacho 08/14/2013
Publicação 08/30/2013Republicação 09/17/2014

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 11 Pág. do DCM da Republicação 14
Tipo de Quorum Arquivado Sim
Motivo da Republicação inclusão de coautoria

Observações:



Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 14/08/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/2013

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2013030038520130300385
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICINCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20130300385 => {Comissão de Justiça e Redação }08/30/2013Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Átila A. NunesBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº385/201309/11/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300385 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR MARCELO QUEIROZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/23/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20130300385 => Destino: Poder Executivo => Inclusão de coautoria => 09/17/2014
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300385 => VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Deferido06/19/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300385 => Proposição => Encerrada06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20130300385 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300385 => Proposição => Encerrada06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20130300385 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300385 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 06/26/2015Vereador Thiago K. Ribeiro; Vereador Átila A. Nunes
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/26/2015Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Átila A. Nunes
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300385 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 07/16/2015
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300385 => Lei 588607/16/2015
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030038507/17/2015






HTML5 Canvas example