PROJETO DE LEI152/2013
Autor(es): VEREADOR ELIOMAR COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20130300152AutorVEREADOR ELIOMAR COELHO
Protocolo002296Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/09/2013Despacho 04/11/2013
Publicação 04/25/2013Republicação 05/22/2013

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 20 Pág. do DCM da Republicação 31/32
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Republicação em atenção ao Ofício nº 019/2013 (Retificar a ementa e o art. 1º)

Observações:


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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura.
Em 11/04/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação e Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ NOME DE CAMINHO DOS PESCADORES TED BOY MARINO (ATOR E LUTADOR DE LUTA-LIVRE / 1939-2012) AO LOGRADOURO PÚBLDÁ NOME DE CAMINHO DOS PESCADORES TED BOY MARINO (ATOR E LUTADOR DE LUTA-LIVRE / 1939-2012) AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA => 20130300152 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura }04/25/2013Vereador Eliomar CoelhoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/201305/06/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20130300152 => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 05/22/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300152 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/10/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300152 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável07/10/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300152 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300152 => Proposição => Encerrada12/04/2013
Acceptable Icon Votação => 20130300152 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300152 => Proposição => Encerrada12/06/2013
Acceptable Icon Votação => 20130300152 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/06/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300152 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 12/17/2013Vereador Eliomar Coelho
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/17/2013Vereador Eliomar Coelho
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300152 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 01/03/2014
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300152 => Veto Total => => 01/03/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20130300152 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 03/06/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300152 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto03/11/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300152 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/26/2014
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300152 => Veto Total => Encerrada03/26/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300152 => Veto Total => Rejeitado o Veto03/26/2014
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300152 => Lei 573204/11/2014
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030015204/11/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300152 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Promulgação =>






   
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