PROJETO DE LEI532/2013
Autor(es): VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20130300532AutorVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
ProtocoloMensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/30/2013Despacho 10/30/2013
Publicação 10/31/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:


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DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 30/10/2013
LUIZ CARLOS RAMOS - no exercício da Presidência


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Assuntos Urbanos
05.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06.:Comissão de Meio Ambiente
07.:Comissão de Esportes e Lazer
08.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for CRIA PARQUE MUNICIPAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20130300532 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão dCRIA PARQUE MUNICIPAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20130300532 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assuntos Urbanos Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Meio Ambiente Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/31/2013Vereador Marcelino D'almeidaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº531/201311/27/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300532 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/11/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300532 => VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA => Deferido03/31/2014
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300532 => VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA => Deferido03/06/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300532 => Proposição => Encerrada06/26/2015
Acceptable Icon Votação => 20130300532 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/26/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300532 => Proposição => Encerrada06/26/2015
Acceptable Icon Votação => 20130300532 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/26/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300532 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 07/03/2015Vereador Marcelino D'almeida
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/03/2015Vereador Marcelino D'almeida
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300532 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 07/17/2015
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300532 => Veto Total => 532/2013 => 07/17/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300532 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto08/24/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300532 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário08/28/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20130300532 => VEREADORA LAURA CARNEIRO => Aprovado08/28/2015
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300532 => Veto Total => Adiada08/28/2015
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300532 => Veto Total => Encerrada09/04/2015
Blue right arrow Icon Votação => 20130300532 => Veto Total => Rejeitado o Veto09/04/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300532 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 09/11/2015Vereador Marcelino D'almeida
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300532 => Lei 595709/17/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300532 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/17/2015
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030053209/17/2015






   
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