PROJETO DE LEI198/2013
Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20130300198AutorVEREADOR ZICO
Protocolo002817Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/25/2013Despacho 04/29/2013
Publicação 05/14/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:


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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 29/04/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
04.:Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIDETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20130300198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão Municipal de Defesa do Consumidor Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }05/14/2013Vereador ZicoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº198/201305/22/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/07/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300198 => VEREADOR ZICO => Deferido10/11/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADORA LAURA CARNEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão Municipal de Defesa do Consumidor => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR JEFFERSON MOURA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300198 => Proposição => Encerrada12/04/2013
Acceptable Icon Votação => 20130300198 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300198 => Proposição => Encerrada12/06/2013
Acceptable Icon Votação => 20130300198 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/06/2013
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/12/2013Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300198 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 12/12/2013Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300198 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 12/30/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300198 => Veto Total => => 12/30/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto03/11/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300198 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/21/2014
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300198 => Veto Total => Encerrada03/21/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300198 => Veto Total => Rejeitado o Veto03/21/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300198 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/26/2014Vereador Zico
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300198 => Lei 571504/01/2014
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030019804/10/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300198 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Promulgação =>






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