PROJETO DE LEI1087/2015
Autor(es): VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEI N.º 5.146 DE 7 DE janeiro 2010


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

( ... )
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


( ... )

Art. 7º Constituem datas comemorativas e eventos da Cidade do Rio de Janeiro que não possuem calendário fixo:

( ... )

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20150301087AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Protocolo001773Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 02/19/2015Despacho 02/20/2015
Publicação 02/27/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 50 e 51 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Turismo.
Em 20/02/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Turismo


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/2015

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2015030108720150301087
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA RUA GLICÍNIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA RUA GLICÍNIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20150301087 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Turismo }02/27/2015Vereador Junior Da LucinhaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1089/2015/201503/05/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301087 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas05/05/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 1 => COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 1 => COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 1 => COMISSÃO DE TURISMO => => 05/05/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 2 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 2 => COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 2 => COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150301087 => Emenda 2 => COMISSÃO DE TURISMO => => 05/05/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150301087 => Proposição => Encerrada06/24/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Votação em blocos => 20150301087 => MESA DIRETORA => Aprovado06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20150301087 => Bloco de Emendas 1 e 2 => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20150301087 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20150301087 => Comissão de Justiça e Redação07/01/2015Vereador Junior Da Lucinha
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301087 => Proposição => Encerrada08/27/2015
Acceptable Icon Votação => 20150301087 => Proposição => Aprovado (a) (s)08/27/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301087 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 09/02/2015Vereador Junior Da Lucinha
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/02/2015Vereador Junior Da Lucinha
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301087 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 09/16/2015
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150301087 => Lei 5.94509/16/2015
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030108709/17/2015






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