REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2013
Autor(es):
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do
Projeto
de Lei nº 168/2013
QUE “
MODIFICA A LEI Nº 1.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DIANTE DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS E TERRENOS BALDIOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA", em substituição ao
PL n° 1238/2011
.
Plenário Teotônio Villela, 13 de setembro de 2016.
Vereador Paulo Pinheiro
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20161006650
Autor
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Protocolo
005103
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
09/13/2016
Despacho
09/13/2016
Publicação
09/15/2016
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
8
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 13/09/2016
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20161006650
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2013 => 20161006650 => {A imprimir }
09/15/2016
Vereador Paulo Pinheiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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