Projetos de Emenda à Lei Orgânica - 2013 a 2016




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0014/2014Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DO ART. 59 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2014010001402/27/2014Vereadora Teresa Bergher,Vereador Reimont
0015/2014Red right arrow IconALTERA O INCISO I, DO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2014010001503/20/2014Vereador Leonel Brizola Neto
0016/2014Red right arrow IconALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. => 2014010001605/08/2014Vereador Jorge Felippe,Vereador Chiquinho Brazão,Co-Autores,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Laura Carneiro,Vereador Elton Babú,Vereador Renato Moura,Vereador Dr.Jairinho,Vereador Carlo Caiado,Vereador Jorge Braz,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Dr.João Ricardo,Vereador Dr.Gilberto,Vereadora Leila Do Flamengo,Vereador Jimmy Pereira,Vereador Guaraná,Vereador Marcelo Piuí,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Prof.Uoston,Vereador Jorginho Da Sos,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Willian Coelho,Vereador Dr.Carlos Eduardo,Vereador Tio Carlos,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Dr.Jorge Manaia,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Dr.Eduardo Moura,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Eliseu Kessler,Vereador João Cabral,Vereador Marcelo Arar
0017/2014Red right arrow IconSUPRIME O § 2º, DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕEM SOBRE A VISITAÇÃO DO VEREADOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO MUNICIPAL. => 2014010001705/16/2014Vereador Jefferson Moura
0018/2014Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO => 2014010001806/04/2014Vereadora Leila Do Flamengo,Vereador Jorge Braz,Vereadora Laura Carneiro,Vereador Marcelo Queiroz,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Willian Coelho,Vereador Jorginho Da Sos,Vereador Elton Babú,Vereador Dr.João Ricardo,Vereador Dr.Gilberto,Vereador Eduardão,Vereador Dr.Jairinho,Vereador Guaraná,Vereador Prof.Uoston,Vereador Marcelo Arar,Vereador Carlo Caiado,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Jimmy Pereira,Vereador Edson Zanata
0019/2014Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2014010001907/21/2014Vereador Reimont
0020/2014Red right arrow IconACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/RESULTADO, O QUAL CONTERÁ OS PLANEJAMENTO/OBJETIVOS DO GOVERNO RELACIONADOS COM CADA PASTA, O QUADRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AS DIRETRIZES SETORIAIS, AS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, AS METAS FISCAIS, OS INDICADORES E METAS QUANTITATIVAS PARA CADA UMA DAS ÁREAS DE RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. => 2014010002010/28/2014Vereador Jefferson Moura
0021/2014Red right arrow IconALTERA O INCISO XII DO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA TRINTA DIAS => 2014010002111/11/2014Vereador Renato Cinco,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia,Vereador Chiquinho Brazão,Vereador Dr.Carlos Eduardo,Vereador Dr.Eduardo Moura,Vereador Dr.Gilberto,Vereador Dr.Jairinho,Vereador Dr.João Ricardo,Vereador Dr.Jorge Manaia,Vereador Edson Zanata,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Elton Babú,Vereador Jefferson Moura,Vereador Jimmy Pereira,Vereador João Cabral,Vereador Jorge Felippe,Vereador Junior Da Lucinha,Vereadora Laura Carneiro,Vereadora Leila Do Flamengo,Vereador Leonel Brizola,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcio Garcia,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Prof.Uoston,Vereador Reimont,Vereador Renato Moura,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador S. Ferraz,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Veronica Costa,Vereador Willian Coelho
0022/2014Red right arrow IconCONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII DO ART. 44, XXX DO ART. 45 E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 E AOS ARTS. 91 E 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 94, ACRESCE OS ARTS. 94-A E 94-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2014010002212/01/2014Tcm Tribunal De Contas Do Município,Vereador Jorge Felippe,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Carlo Caiado,Vereador Dr.Eduardo Moura,Vereador Dr.Jairinho,Vereador Dr.Jorge Manaia,Vereador Eduardão,Vereador Elton Babú,Vereador Ivanir De Mello,Vereador Jorginho Da Sos,Vereadora Laura Carneiro,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Paulo Messina,Vereador Renato Moura,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereadora Vera Lins,Vereador Zico
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