Projetos de Lei Complementar - 2013 a 2016




EmentaData Publ.
Show details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
Show details for Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor PúblicoComissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
Show details for Comissão De Assuntos UrbanosComissão De Assuntos Urbanos
Show details for Comissão De Educação E CulturaComissão De Educação E Cultura
Show details for Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Show details for Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar SocialComissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social
Show details for Comissão De Justiça E RedaçãoComissão De Justiça E Redação
Show details for Comissão De Meio AmbienteComissão De Meio Ambiente
Show details for Comissão De Obras Públicas E InfraestruturaComissão De Obras Públicas E Infraestrutura
Show details for Comissão De Trabalho E EmpregoComissão De Trabalho E Emprego
Show details for Comissão De Transportes E TrânsitoComissão De Transportes E Trânsito
Show details for Comissão De TurismoComissão De Turismo
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do ConsumidorComissão Municipal De Defesa Do Consumidor
Show details for Mesa DiretoraMesa Diretora
Show details for Poder ExecutivoPoder Executivo
Show details for Tcm Tribunal De Contas Do MunicípioTcm Tribunal De Contas Do Município
Show details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
Show details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
Show details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
Show details for Vereador Cesar MaiaVereador Cesar Maia
Hide details for Vereador Chiquinho BrazãoVereador Chiquinho Brazão
0174/2016Red right arrow IconPRORROGAM OS PRAZOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 160 E 161, AMBAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DA LEI
COMPLEMENTAR 165, DE 19 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20160200174
12/08/2016
0094/2015Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL PARA CAPTAÇÃO ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO QUE É ESPECIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2015020009402/27/2015
0079/2014Red right arrow IconESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO
DE CONVENÇÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140200079
05/06/2014
0076/2014Red right arrow IconCRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR. => 2014020007604/10/2014
0068/2014Red right arrow IconCRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR => 2014020006803/27/2014
0062/2013Red right arrow IconINSTITUI O REGULAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 2013020006212/26/2013
0061/2013Red right arrow IconESTABELECE NORMAS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2013020006112/09/2013
0057/2013Red right arrow IconDISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI PRESTADOS POR MOTORISTAS AUTÔNOMOS E EMPRESAS LOCADORAS DO SEGUIMENTO, AMBOS AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES”. => 2013020005712/04/2013
0119/2012Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 94/1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2012020011912/18/2012
0115/2012Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUAM NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2012020011511/22/2012
Show details for Vereador Dr. Jorge ManaiaVereador Dr. Jorge Manaia
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Show details for Vereador Dr.GilbertoVereador Dr.Gilberto
Show details for Vereador Dr.JairinhoVereador Dr.Jairinho
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