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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1543/2015, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto : Vereador Reimont
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 1543/2015, de autoria do Vereador Reimont que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator:
A presente Proposição tem por objetivo criar políticas de inclusão a pessoas em situação de rua, elaborando diretrizes e permitindo medidas que se relacionem com um programa social para esta população. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pelo autor do Projeto em curso, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 4 de abril de 2016.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego em reunião realizada no dia 4 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1543/2015 de autoria do Senhor Vereador Reimont .
Sala da Comissão, em 4 de abril de 2016.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal