Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1386/2012, que “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Reimont
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1386/2012, de autoria do Vereador Reimont que “Institui a Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro”.
II- VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei em tela tem por objetivo, em sintonia com as diretrizes constantes do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3), colaborar, de forma efetiva, com a apuração das graves violações de direitos humanos em período recente de nossa história. Por este motivo o meu parecer é FAVORÁVEL à presente iniciativa.
Sala da Comissão, 11 de março de 2013.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 11 de março de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator Vereador Thiago K. Ribeiro, ao Projeto de Lei nº 1386/2012 de autoria do Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 11 de março de 2013.
Vereador Reimont
Presidente |
Vereador Thiago K. Ribeiro
Vice-Presidente
Vereador Paulo Messina
Vogal |