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PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 965/2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”.
Autor: Vereador Marcelo Arar
Relator: Vereador Bencardino
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 965/2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar.
II – VOTO DO RELATOR
O objetivo do Projeto de Lei, de regras de segurança à colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas, representa medida benéfica para a população, que só contribuirá para segurança dos seus freqüentadores, evitando complicações para os estabelecimentos. Portanto, NOSSO VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO.
Sala da Comissão, em 02 de abril de 2012.
Vereador Bencardino
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 02 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, Vereador Bencardino, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 965/2011, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar.
Sala da Comissão, em 02 de abril de 2012.
Vereador Bencardino
Presidente
Vereador Carminha Jerominho Vereador Dr. Edison da Creatinina
Vice-Presidente Vogal