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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, que
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE
SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor do Projeto: VEREADOR MARCELO ARAR

Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 965 / 2011, que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE
DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

II - VOTO DO RELATOR

A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 24 de março de 2014

Vereador ÁTILA A. NUNES
Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 24 de março de 2014,
aprovou o voto do Relator, Vereador Átila A. Nunes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, de autoria
do VEREADOR MARCELO ARAR

Sala da Comissão, 24 de março de 2014

Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente

Vereador PROFESSOR UÓSTON Vereador JEFFERSON MOURA
Vice - Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20110300965 Protocolo072617
AutorVEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/12/2011Despacho05/12/2011

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 07/07/2011 e 01/08/2011
Data de Início Prazo 09/17/2011 Data de Fim Prazo 10/01/2011


ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição
RelatorVEREADOR ÁTILA A. NUNES

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião03/24/2014

Data Public. Parecer 03/28/2014Pág. do DCM da Publicação13/14
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:


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