Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4142 a 4149

EMENTA :

Emenda de Transposição

Autor(es): VEREADOR JEFFERSON MOURA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4142 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação das Atividades de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Produto: NOVO - Projeto de coleta de resíduos sólidos implantado

Unidade: TONELADA / DIA

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	1	3	4	0	0	0	8

Subtítulos

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DE SÃO CARLOS, AP1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA MARÉ, AP3
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO ALEMÃO, AP3
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO JACAREZINHO, AP3
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA ROCINHA, AP2
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA SERRINHA, AP3
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO PAVÃO/PAVÃOZINHO, AP2
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO VIDIGAL, AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Realizar o Desenvolvimento das Atividades de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos buscando incentivar a geração de renda e ofertas de trabalho para os moradores das comunidades do Rio de Janeiro. Estas atividades promovem a erradicação de doenças, o mau cheiro e a contaminação ambiental, melhorando assim a qualidade de vida dos moradores. Evitando que parte deste lixo seja jogado nas encostas.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4351.174520051.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4143 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Atividades de Reciclagem de Resíduos Sólidos (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver a cadeia produtiva da industria de coleta seletiva e reciclagem na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Projeto de Reciclagem de Resíduos Sólidos implantado

Unidade: TONELADA / DIA

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	1	3	4	0	0	0	8

Subtítulos

RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DE SÃO CARLOS, AP1
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA MARÉ, AP3
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO ALEMÃO, AP3
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO JACAREZINHO, AP3
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA ROCINHA, AP2
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DA SERRINHA, AP3
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO PAVÃO/PAVÃOZINHO, AP2
RECICLAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMPLEXO DO VIDIGAL, AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Realizar o Desenvolvimento das Atividades de reciclagem de Resíduos Sólidos, com o objetivo minimizar a agressão ao meio ambiente, gerar trabalho e renda, incentivar o cooperativismo, tendo como principal desdobramento a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Evitando que parte deste lixo seja jogado nas encostas.

Transposições

Emenda Aditiva nº 4144 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação, Conservação e Melhoria de Parques Urbanos, Praças e Áreas (PROJETO)

Objetivo específico: Conservar e implantar melhorias em Parques Urbanos, Praças e áreas ajardinadas

Produto: NOVO - Parques Urbanos, Praças e Áreas Ajardinadas Conservados

Unidade: DIA

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	2	2	4	3	3	0	14

Subtítulos

CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS DA CIDADE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Manter conservados Parques Urbanos, Praças e Áreas Ajardinadas para que a infraestrutura existente nessas áreas tenha manutenção permanente, transformando-se em ponto de lazer com segurança e qualidade para os moradores do Rio de Janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4303.155430071.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4145 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de quadras esportivas cobertas nas unidades escolares (PROJETO)

Objetivo específico: Implantação de quadras cobertas nas unidades escolares

Produto: NOVO - Quadras cobertas nas unidades escolares implantadas

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	10	10	40	10	30	0	100

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE 10 COBERTURAS NAS QUADRAS NA AP1
CONSTRUÇÃO DE 10 COBERTURAS NAS QUADRAS NA AP2
CONSTRUÇÃO DE 40 COBERTURAS NAS QUADRAS NA AP3
CONSTRUÇÃO DE 10 COBERTURAS NAS QUADRAS NA AP4
CONSTRUÇÃO DE 30 COBERTURAS NAS QUADRAS NA AP5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

As atividades de Educação Física escolar estão inseridas no currículo das escolas de Ensino Fundamental pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino. Grande parte das atividades curriculares desenvolvidas na disciplina Educação Física é realizada nas quadras esportivas existentes nos prédios escolares. A construção de coberturas nas referidas quadras esportivas é condição para que professores e alunos possam realizar as atividades físicas em condições mais apropriadas,
protegidas do sol, calor e chuva e outras intempéries.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123610316.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4146 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção de Escolas Para o Ensino de Jovens e Adultos (PROJETO)

Objetivo específico: Construir Centros de Educação de Jovens e Adultos

Produto: NOVO - Centros de Educação de Jovens e Adultos Construídos

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	1	1	5	1	3	0	11

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE 1 CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA AP1
CONSTRUÇÃO DE 1 CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA AP2
CONSTRUÇÃO DE 5 CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA AP3
CONSTRUÇÃO DE 1 CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA AP4
CONSTRUÇÃO DE 3 CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA AP5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Educação de Jovens e Adultos-EJA é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB como uma modalidade da Educação Básica. Na sua etapa de Ensino Fundamental, a EJA está inserida no Sistema Público Municipal de Ensino.
A política educacional para a EJA proposta pela SME prevê a construção de escolas exclusivas para alunos jovens, adultos e idosos que funcione com metodologia semipresencial e a distância. Esse modelo de escola já existe, tendo sido implantado em 2012 e primeiro CEJA - Centros de Educação de jovens e Adultos. A expansão dessa escola para diferentes áreas da cidade é uma recomendação do Conselho Municipal de Educação, de acordo com parecer emitido por esta instância. A previsão da construção de equipamentos públicos específicos para impantação de novos CEJA nas diferentes áreas da cidade precisa ser , dessa forma inserida na lei orçamentária.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123610400.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4147 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS (PROJETO)

Objetivo específico: Construção de espaços múltiplos para o desenvolvimento do esporte na cidade

Produto: NOVO - Novos espaços de esporte e lazer na cidade

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	3	3	3	3	3	0	15

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE 3 ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO NA AP1
CONSTRUÇÃO DE 3 ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO NA AP2
CONSTRUÇÃO DE 3 ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO NA AP3
CONSTRUÇÃO DE 3 ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO NA AP4
CONSTRUÇÃO DE 3 ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO NA AP5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente indicação visa construir espaços de esportes voltada para o lazer do cidadão morador na Cidade do Rio de Janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4301.154520032.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4148 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS (PROJETO)

Objetivo específico: ABRIGAR OS USUÁRIOS DOS ÔNIBUS DO SOL INTENSO E DA CHUVA

Produto: NOVO - Abrigos de ônibus construídos

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	10	10	10	10	10	0	50

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA CIDADE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

É necessário proteger aos usuários de ônibus que por muitas vezes precisam esperar por muito tempo nos pontos. Imagine ficar 5, 10 ou até mais de 30 minutos sob o sol intenso ou de chuva ao longo deste tempo.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2951.264530038.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4149 de 01/12/2016 às 10:12:51

Autor

Vereador Jefferson Moura

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENÇÃO DAS LONAS CULTURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (PROJETO)

Objetivo específico: Manter as Lonas Culturais da Cidade atualizadas tanto no que diz respeito aos aspectos culturais, mas também no aspecto físico de suas instalações, visando trazer a cultura da Cidade para um novo patamar. Não só na arte, mas também na estrutura.

Produto: NOVO - LONAS CULTURAIS MANTIDAS E ATUALIZADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	9	9

Subtítulos

ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL CARLOS ZEFIRO - ANCHIETA
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL ELZA OSBORNE - CAMPO GRANDE
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL GILBERTO GIL - REALENGO
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL HERBERT VIANNA - MARÉ
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL HERMETO PASCOAL - BANGU
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL JOÃO BOSCO - VISTA ALEGRE
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL SANDRA DE SÁ - SANTA CRUZ
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL TERRA - GUADALUPE
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL JACOB DO BANDOLIM - JACAREPAGUÁ
ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LONA CULTURAL MUNICIPAL RENATO RUSSO - ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

As Lonas Culturais existentes na Cidade do Rio de Janeiro, preenchem um espaço cultural fundamental em diversos bairros da cidade, proporcionando cultura e lazer ao povo carioca.
É necessário que haja sempre cuidados para que não deixemos estes espaços sem a devida manutenção.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3001.133920154.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR JEFFERSON MOURA
Nº da Emenda	4142 a 4149	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
4351.174520051.NOVA	100	4.4.90.00.00	100.000			100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000