Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3988 A 3999

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3988 de 30/11/2016 às 17:17:39

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO, CNPJ 40.167.267/0001-59, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 405 - PARTE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - CEP 22.240-000.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3001.133929000.NOVA
100
3.3.50.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3989 de 30/11/2016 às 17:17:39

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SUIPA (SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS) (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SUIPA, CNPJ 00.108.055/0001-10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, Nº 1801 - BENFICA - RIO DE JANEIRO - CEP 20.911-291.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

HÁ 72 ANOS, A SUIPA É O PRINCIPAL ENDEREÇO DE CÃES E GATOS DE RUA QUE FICAM À ESPERA DE ADOÇÃO NO RIO DE JANEIRO. HOJE, A INSTITUIÇÃO ABRIGA MAIS DE 6.500 ANIMAIS. EM 1995, A ASSOCIAÇÃO PERDEU O TÍTULO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA E, POR ISSO, ACUMULA UMA DÍVIDA DE R$ 18 MILHÕES EM IMPOSTOS, CORRENDO O RISCO DE FECHAR AS SUAS PORTAS. SOBREVIVENDO DE DOAÇÕES, A SUIPA PRECISA DE AJUDA PARA CONTINUAR COM ESSE TRABALHO FUNDAMENTAL COM OS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3801.045429000.NOVA
100
3.3.50.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3990 de 30/11/2016 às 17:17:39

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ: 34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1701.082439000.NOVA
100
3.3.50.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3991 de 30/11/2016 às 17:17:40

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR FREI LUIZ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO LAR FREI LUIZ, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BOIÚNA, Nº 1.367 - TAQUARA, JACAREPAGUÁ - CEP 22.723-021.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1701.082449000.NOVA
100
3.3.50.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 3992 de 30/11/2016 às 17:17:40

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À RESIDÊNCIA ASSISTIDA ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO - RAIRJ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À RESIDÊNCIA ASSISTIDA ISRAELITA - RAI, CNPJ: 12.793.213/0001-05, LOCALIZADA NA RUA SOUZA FRANCO, 505 - VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20.551-120.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1701.082439000.NOVA
100
3.3.50.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 3993 de 30/11/2016 às 17:20:45

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA SEGURANÇA DO TRANSEUNTE NAS COMUNIDADES CARIOCAS.

Produto: NOVO - CORRIMÃO INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DA CAIXA D' ÁGUA (PENHA CIRCULAR).

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1502.154510200.NOVA
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 3994 de 30/11/2016 às 17:21:05

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR O MONUMENTO ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, NO BOSQUE JERUSALÉM, LOCALIZADO NA BARRA DA TIJUCA.

Produto: NOVO - MONUMENTO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO BOSQUE JERUSALÉM, NA BARRA DA TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
5.000.000

5.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

5.000.000
149.500.000
144.500.000

Emenda Aditiva nº 3995 de 30/11/2016 às 17:22:57

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, areas e parques esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA SÃO SALVADOR COM IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154520319.3015
100
4.4.90.51.00
100.000

1.000
101.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3996 de 30/11/2016 às 17:22:57

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.

Produto: NOVO - LOGRADOUROS REACAPEADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	5	0	0	0	0	5

Subtítulos

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR EUSÉBIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE ICARAÍ, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA JANUÁRIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GABRIELA MISTRAL, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ LIMA, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDO OSÓRIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS TAMOIOS, NO FLAMENGO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4303.154520406.2778
100
4.4.90.00.00
250.000

250.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

250.000
149.500.000
149.250.000

Emenda Aditiva nº 3997 de 30/11/2016 às 17:22:58

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao publico.

Produto: NOVO - ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DEBAIXO DO VIADUTO JARDEL FILHO, EM LARANJEIRAS.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3001.133920154.1460
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3998 de 30/11/2016 às 17:22:58

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.

Produto: NOVO - LOGRADOURO RECAPEADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM PASTOR, Nº 41 - TIJUCA - NA ÁREA EXTERNA DA APAE RIO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4303.154520406.2778
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Modificativa nº 3999 de 30/11/2016 às 17:25:30

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O ORÇAMENTO PARA 2017 SERÁ DE R$ 8.030.923 REPRESENTANDO UMA PERDA DE R$ 4.344.338, QUANDO COMPARADO AO ORÇAMENTO ATUALIZADO DA PASTA EM 30/11/2016. A EMENDA BUSCA, ASSIM, REPOR ESSA PERDA ORÇAMENTÁRIA.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3801.045420080.1520
100
4.4.90.00.00
4.344.338

4.344.338

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

4.344.338
149.500.000
145.155.662

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA TERESA BERGHER
Nº da Emenda	3988 A 3999	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
3001.133929000.NOVA	100	3.3.50.00.00	100.000			100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000