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Distribuição
Ementa da Proposição
PROÍBE AS EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AS REDES AUTORIZADAS A VINCULAREM O ATENDIMENTO TÉCNICO POR REGIÕES DENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 589 / 2013, que
"PROÍBE AS EMPRESAS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E AS REDES AUTORIZADAS A VINCULAREM O ATENDIMENTO
TÉCNICO POR REGIÕES DENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Autor do Projeto: VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Relator: VEREADOR Prof. UOSTON
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 589 / 2013, que "PROÍBE AS EMPRESAS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E AS
REDES AUTORIZADAS A VINCULAREM O ATENDIMENTO TÉCNICO POR REGIÕES DENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO".
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2014
VEREADOR Prof. UOSTON
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de junho de 2014,
aprovou o voto do Relator, Vereador Prof. UOSTON, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 589 / 2013. de autoria
do VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Sala da Comissão,16 de junho de 2014
Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente
Vereador PROFESSOR UÓSTON Vereador JEFFERSON MOURA
Vice - Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20130300589
Protocolo
006724
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
11/21/2013
Despacho
11/21/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/27/2014
Data de Fim Prazo
05/11/2014
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
05/09/2014
Relator
VEREADOR PROF.UOSTON
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
06/16/2014
Data Public. Parecer
06/26/2014
Pág. do DCM da Publicação
35
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
06/24/2014
Observações:
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