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Distribuição

Ementa da Proposição

REGULA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, TAIS COMO ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DE MUSCULAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas
Código20140301014 Protocolo001096
AutorVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/11/2014Despacho11/11/2014

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 11/24/2014 Data de Fim Prazo 12/08/2014


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/09/2015

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:

ENCAMINHADO EM 24/11/2014 E DEVOLVIDO,SEM PARECER,EM 16/12/2014.
26/06/2015 - PROJETOENCAMINHADO À SGMD, digo a DPL. projeto Arquivado.

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