Ofício

OFÍCIO GP nº 337/CMRJ Em 4 de maio de 2015.

Senhor Presidente,

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 965, de 2011, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.


Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.


EDUARDO PAES

Finalidade	Comunicar Sanção	Data da Publicação	05/06/2015
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

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