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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 956/2014, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor : Vereador Marcio Garcia
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 956/2014, de autoria do Vereador Marcio Garcia, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator:
A presente proposição tem por finalidade exigir a presença de bombeiros civis em estabelecimentos onde há grande circulação de pessoas no sentido de garantir a segurança de seus clientes. Trata-se de uma conduta geradora de emprego em nosso Município, e sendo assim, aprovo a conduta proposta pelo autor do Projeto em curso, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 956/2014, de autoria do Senhor Vereador Marcio Garcia.
Sala da Comissão, em 11 de maio de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal