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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, ao Projeto de Lei nº11/2013, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.


Autor do Projeto: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTEZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa a Semana de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal. O nosso parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, em 13 de maio de 2013.


Relator

III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.

Sala da Comissão, em 13 de maio de 2013.

Vereador Renato Moura
Presidente Relator


Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20130300011 Protocolo000644
AutorVEREADORA LAURA CARNEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/15/2013Despacho02/15/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 03/26/2013 Data de Fim Prazo 04/09/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/08/2013
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião05/13/2013

Data Public. Parecer 05/16/2013Pág. do DCM da Publicação53
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/14/2013

Observações:


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