Ofício
Texto do Ofício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
no uso das suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO FPPDURio Nº 141/2015, da
FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO URBANO DO RIO, convoca
todos os Senhores Vereadores desta Casa de Leis
,
para
participarem da sequência de Debates Públicos, abaixo discriminados, sobre os Projetos que compõem o Programa Carioca Local, apresentado pelo Poder Executivo, no dia 16 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.
DIA
HORÁRIO
LOCAL
PROJETOS
01/12/2015
9h30
Plenário
PL nº 1445/2015
que “INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e
PL nº 1446/2015
que "CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA".
Convidados:
Pedro Paulo Carvalho Teixeira
- Secretário Executivo de Coordenação de Governo.
Maria Madalena Saint Martin de Astacio
– Secretária Municipal de Urbanismo.
Alberto Gomes Silva
– Diretor Presidente da CDURP.
Washington Menezes Fajardo
– Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – GP/IRPH.
Gabinete da Presidência, 16 de novembro de 2015.
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20150301445
Protocolo
1445
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/26/2015
Despacho
08/26/2015
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
11/19/2015
Número do Ofício
FPPDURio nº 141/2015
Data do Ofício
11/19/2015
Procedência
Gabinete de Vereador
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Debate Público
Data da Publicação
11/17/2015
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Data Lei
Observações:
Republicado no DCM nº 214, de 19/11/2015
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