Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 332 Em 22 de outubro de 2015. Senhor Prefeito, Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.004, de 22 de outubro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 1287-A de 2015, de autoria do Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, que “Tomba, por seu valor histórico, arquitetônico e cultural, o imóvel localizado na Rua Aristides Espínola, nº 19, no bairro do Leblon, onde funciona o restaurante Antiquarius”, que foi promulgada por esta Câmara, nos termos do artigo 56, inciso IV combinado com o art. 79, § 3º, todos da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20150301287 Protocolo003553
AutorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/19/2015Despacho 05/21/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/23/2015 Número do Ofício332/2015
Data do Ofício10/22/2015

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/23/2015
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6.004Data Lei10/22/2015


Observações:


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