Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 178/2013, que “ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO. “
Autor : Vereador Edson Zanata
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 178/2013 de autoria do Senhor Vereador Edson Zanata, que “ Dispõe sobre a inclusão do Parque Estadual da Pedra Branca no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do rio de janeiro.”.
II - VOTO DO RELATOR
No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 30 de junho de 2014., aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 178/2013 , de autoria do Vereador Edson Zanata.
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal