Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 564/CMRJ
Em 7 de junho de 2016.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 197-A, de 2013, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora Laura Carneiro, que
“Inclui o Dia da Cuíca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20130300197
Protocolo
002807
Autor
VEREADORA LAURA CARNEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
04/25/2013
Despacho
04/29/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/08/2016
Número do Ofício
564/2016
Data do Ofício
06/07/2016
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
06/09/2016
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6.077
Data Lei
06/07/2016
Observações:
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