Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GP nº 531 /CMRJ Em 28 de dezembro de 2015.

Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 626, de 2013, de autoria dos Ilustres Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Renato Moura, que “Dispõe sobre o Quarteirão Cultural da Rua Álvaro Alvim na forma que menciona e dá outras providências”, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES

Informações Básicas

Código20130300626 Protocolo006948
AutorVEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/05/2013Despacho 12/06/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/28/2015 Número do Ofício531/2015
Data do Ofício12/28/2015

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Comunicar Sanção Data da Publicação12/29/2015
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6.038Data Lei12/28/2015


Observações:


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