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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI N.º 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DA CUÍCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº197/2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DA CUÍCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autora do Projeto: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 197/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia da Cuíca” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro”.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa o Dia da Cuíca, a ser comemorado no dia 21 de abril, prestando o justo reconhecimento aos cuiqueiros e contribuindo para a valorização desse instrumento, estimulando a formação de novos cuiqueiros e impedindo com isso o fim dessa formidável tradição por falta de incentivos. O nosso parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.
III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 197/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20130300197 Protocolo002807
AutorVEREADORA LAURA CARNEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/25/2013Despacho04/29/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 06/07/2013 Data de Fim Prazo 06/21/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/07/2013
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião06/24/2013

Data Public. Parecer 06/28/2013Pág. do DCM da Publicação16
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/26/2013

Observações:


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