Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GP nº 499/CMRJ Em 22 de outubro de 2015.

Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 708-A, de 2014, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Renato Moura, que “Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação dos Prestadores de Serviços de Saúde, Esportiva e Cultural - Pró-Social como de Utilidade Pública”, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES

Informações Básicas

Código20140300708 Protocolo007285-1
AutorVEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/26/2014Despacho 03/07/2014

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/22/2015 Número do Ofício499/2015
Data do Ofício10/22/2015

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Comunicar Sanção Data da Publicação10/23/2015
Pág. do DCM da Publicação7 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6009Data Lei10/22/2015


Observações:


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