EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE ANÁLISE DOS CONDIÇÕES DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Código	20010300146	Autor	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	03/27/2001	Despacho	03/27/2001
Publicação	03/30/2001	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	15 E 16	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação

Observações:

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2001

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2001

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20010300146 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE ANÁLISE DOS CONDIÇÕES DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20010300146 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } 03/30/2001 Vereadora Leila Do Flamengo Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº151/2001 04/06/2001 Objeto para Apreciação => 20010300146 => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => 09/04/2001 Objeto para Apreciação => 20010300146 => Emenda 2 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => 09/04/2001 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s) 09/04/2001 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR LUIS CARLOS AGUIAR => Proposição => Parecer: Favorável 09/14/2001 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR BISPO DR. MONTEIRO DE CASTRO => Proposição => Parecer: Favorável 09/26/2001 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PROF.UOSTON => Proposição => Parecer: Favorável 11/12/2001 Ato do Presidente => nº1/2009 de 14/01/2009 => 01/14/2009 Despacho => 20010300146 => Proposição => => Ao arquivo nos termos da Resolução nº 584/89 01/14/2009 Arquivo => 20010300146 01/14/2009 Requerimento de Desarquivamento => 20010300146 => VEREADORA LEILA DO FLAMENGO => Deferido 02/18/2013 Discussão Primeira => 20010300146 => Proposição => Encerrada 12/04/2013 Votação => 20010300146 => Bloco de Emendas 1 e 2 => Aprovado (a) (s) 12/04/2013 Votação => 20010300146 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s) 12/04/2013 Requerimento de Votação em bloco => 20010300146 => MESA DIRETORA => Aprovado 12/04/2013 Redação do Vencido => 20010300146 => Comissão de Justiça e Redação 12/12/2013 Vereadora Leila Do Flamengo Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20010300146 => VEREADORA LEILA DO FLAMENGO => Deferido 05/23/2014 Discussão Segunda => 20010300146 => Proposição => Encerrada 06/04/2014 Votação => 20010300146 => Proposição => Aprovado (a) (s) 06/04/2014 Ofício Origem: CMRJ => 20010300146 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 06/13/2014 Vereadora Leila Do Flamengo Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 06/13/2014 Vereadora Leila Do Flamengo Ofício Origem: Poder Executivo => 20010300146 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 07/01/2014 Despacho => 20010300146 => Veto Total => 146-A/2001 => 07/01/2014 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 07/17/2014 Distribuição => 20010300146 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR JEFFERSON MOURA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário 09/05/2014 Discussão Única => 20010300146 => Veto Total => Encerrada 09/05/2014 Votação => 20010300146 => Veto Total => Não houve quorum 09/05/2014 Votação => 20010300146 => Veto Total => Não houve quorum 09/12/2014 Votação => 20010300146 => Veto Total => Rejeitado o Veto 09/17/2014 Ofício Origem: CMRJ => 20010300146 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 09/19/2014 Vereadora Leila Do Flamengo Resultado Final => 20010300146 => Lei 5.789 09/25/2014 Ofício Origem: CMRJ => 20010300146 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/01/2014 Arquivo => 20010300146 10/15/2014