Ofício

Senhor Prefeito,




Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.061, de 31 de março de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 1096 de 2015, de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro, que “Institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, no âmbito da estratégia de saúde da família do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20150301096	Protocolo	001866
Autor	VEREADORA LAURA CARNEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/24/2015

Despacho

02/24/2015

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/06/2016	Número do Ofício	35
Data do Ofício	04/06/2016

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/06/2016
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

6061

Data Lei

03/31/2016

Observações:

Publicado no DORio de 05/07/2016, pág. nº 5

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