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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 357/2013, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS. “
Autora : Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 357/2013, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que “Dispõe sobre a Criação de Programa de Incentivo á Coleta de Pneus Inservíveis ”.
II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria que dispõe sobre a criação de programa de incentivo à coleta de pneus imprestáveis para uso, para destiná-los à reciclagem. A medida visa evitar que tais pneus sejam despejados nas vias da cidade do Rio de Janeiro, criando assim destinação adequada. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 357/2013.
Sala da Comissão, 14 de outubro de 2013.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada em 14 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 357/2013 , de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, 14 de outubro de 2013.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente