Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3466 A 3470, 4150 A 4154

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3466 de 30/11/2016 às 11:25:11

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO DE APOIO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (PROJETO)

Objetivo específico: Apoiar as atividades e intervenções da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE vem passando por dificuldades financeiras e necessita de auxílio para dar continuidade a seu trabalho social e comunitário.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3105.082440428.NOVA
100
4.4.90.00.00
10.000

10.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

10.000
149.500.000
149.490.000

Emenda Aditiva nº 3467 de 30/11/2016 às 11:25:17

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Utilização das salas de aula da Cidade das Artes por alunos da rede municipal (PROJETO)

Objetivo específico: As salas de aula existentes na Cidade das Artes deverão ser utilizadas pela rede municipal de ensino, visando ministrar no local as aulas de música e artes referentes aos alunos das escolas municipais selecionadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Produto: NOVO - Aulas de artes e música para alunos da rede pública nas salas de aula da Cidade das Artes

Unidade: HORA

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	1.600	1.600

Subtítulos

1600 HORAS-AULA MINISTRADAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A utilização das salas de aula da Cidade das Artes para ministrar aulas de música e artes aos alunos da rede pública elevará a qualificação do ensino oferecido aos alunos e permitirá que a Cidade das Artes cumpra uma de suas funções precípuas, que é a de servir como local de ensino para alunos da rede pública.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123610381.NOVA
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 3468 de 30/11/2016 às 11:25:17

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Pagamento de licença-prêmio em forma de pecúnia (ATIVIDADE)

Objetivo específico: O Poder Executivo utilizará recursos para antecipação em
forma de pecúnia da licença-prêmio dos servidores municipais em
situações prioritárias.

Produto: NOVO - Servidores beneficiados pelo pagamento da licença-prêmio em forma de pecúnia

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	200	200

Subtítulos

200 SERVIDORES BENEFICIADOS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Servidores em situações prioritárias e emergenciais solicitam o retorno do pagamento das licenças-prêmio em forma de pecúnia, que já existiu na Prefeitura do Rio de Janeiro no passado e, sem prejuízo aos cofres públicas, auxiliava o funcionalismo em momento de necessidade.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1301.048450311.NOVA
100
4.4.90.00.00
200.000

200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

200.000
149.500.000
149.300.000

Emenda Aditiva nº 3469 de 30/11/2016 às 11:25:17

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Retomada do Programa Remédio em Casa (ATIVIDADE)

Objetivo específico: O Poder Executivo utilizará os recursos necessários para a
retomada do Programa Remédio em Casa, com distribuição e entrega em
domicílio de medicamentos para diabéticos, hipertensos e afligidos por
bronquite asmática crônica atendidos pela Rede Municipal de Saúde.

Produto: NOVO - Pacientes crônicos de asma, bronquite e diabetes beneficiados pelo Remédio em Casa

Unidade: HABITANTE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	20.000	20.000

Subtítulos

20000 PACIENTES BENEFICIADOS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Os idosos e pessoas com locomoção reduzida clamam pelo retorno do Programa Remédio em Casa, que existiu no passado e que, com patrocínio da Prefeitura do Rio, entregava remédios aos pacientes crônicos de diabetes, asma e bronquite.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1801.103010308.NOVA
100
4.4.90.00.00
200.000

200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

200.000
149.500.000
149.300.000

Emenda Aditiva nº 3470 de 30/11/2016 às 11:25:17

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Retomada do Programa de Carta de Crédito para os servidores municipais (PROJETO)

Objetivo específico: O Poder Executivo utilizará recursos para a retomada do Programa de concessão de Carta de Crédito aos servidores municipais

Produto: NOVO - Concessão de Carta de Crédito a servidores municipais para compra de imóveis

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	100	100

Subtítulos

100 CARTAS DE CRÉDITO CONCEDIDAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O Programa de Carta de Crédito para os servidores municipais permite ao funcionalismo a aquisição de imóveis com juros baixos, melhorando a qualidade de vida dos funcionários da Prefeitura com baixo impacto orçamentário para os cofres públicos

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1331.048450311.NOVA
100
4.4.90.00.00
200.000

200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

200.000
149.500.000
149.300.000

Emenda Aditiva nº 4150 de 01/12/2016 às 11:39:37

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE (PROJETO)

Objetivo específico: Preservacao do meio ambiente e melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste atraves da implantacao do Sistema Coletor de Esgoto Sanitario em areas nao elegiveis.

Produto: NOVO - Sistema de Esgoto Implantado

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	100	0	100

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO NA VILA PACIÊNCIA - XIX RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4941.175120357.3719
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 4151 de 01/12/2016 às 12:04:44

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares, promover a modernizacao destes e ampliar o numero de vagas existentes.

Produto: NOVO - Subtítulos 100% DA OBRA DE REFORMA REALIZADOS

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	100	0	100

Subtítulos

REFORMA DOS BANHEIROS E DA QUADRA DE ESPORTES DO CIEP ROBERTO MORENO, EM PACIÊNCIA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O CIEP Roberto Moreno, no bairro de Paciência, necessita de urgente reforma nos banheiros e na quadra de esportes.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123610315.1474
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 4152 de 01/12/2016 às 12:04:44

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: 2846 - COORDENACAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Adquirir orteses, proteses, meios auxiliares de locomocao e bolsas de ostomia para municipes com deficiencia e inscritos nos programas de saude das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os servicos de reabilitacao da rede municipal de saude.

Produto: NOVO - Cadeiras de rodas, comuns ou motorizadas, fornecidas a pessoas com deficiência

Unidade: HABITANTE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	100	100

Subtítulos

100 PESSOAS ATENDIDAS COM CADEIRAS DE RODAS FORNECIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A demanda de cadeiras de rodas dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro que não têm condições de adquirí-las com recursos próprios tem sido maior do que a oferta dos órgãos públicos de assistência, sendo assim necessário maior investimento na área.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1801.103020305.2846
100
4.4.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 4153 de 01/12/2016 às 12:05:09

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: 2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Difusao de conhecimento cientifico e tecnologico, atraves da formacao de trabalhadores nas novas habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos da populacao carioca nas carreiras de tecnologia da informacao e comunicacao, com recursos proprios ou parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e sociedade civil.

Produto: NOVO - CONVÊNIO PARA INCENTIVO A PESQUISAS SOBRE O COMBATE À DENGUE E À CHIKUNGUNYA

Unidade: R$

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	100.000	100.000

Subtítulos

INVESTIMENTO MUNICIPAL PARA CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE PESQUISE SOBRE O COMBATE À DENGUE E À CHIKUNGUNYA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Prefeitura do Rio poderia destinar recursos para convênios com universidades estaduais e federais, além de outras entidades, visando o auxílio a pesquisas com foco no combate à dengue, à chikungunya e demais endemias similares. Os avanços científicos obtidos na área beneficiariam os moradores da Cidade do Rio de Janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3601.195730310.2085
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4154 de 01/12/2016 às 12:07:31

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS (PROJETO)

Objetivo específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.

Produto: NOVO - 100% DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO REALIZADA

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	100	0	0	0	0	100

Subtítulos

REURBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR VERGUEIRO, NO FLAMENGO, NA IV RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A reurbanização e a revitalização da Rua Senador Vergueiro se faz urgente para a manutenção da qualidade de vida e da acessibilidade dos moradores do entorno.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510319.1796
100
4.4.90.00.00
90.000

90.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

90.000
149.500.000
149.410.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CESAR MAIA
Nº da Emenda	3466 A 3470, 4150 A 4154	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
3105.082440428.NOVA	100	4.4.90.00.00	10.000			10.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		10.000	149.500.000	149.490.000