Texto Parecer (clique aqui)Das Comissões de Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 90 / 2014, que “ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009”.
Autor do Projeto: Vereador João Cabral
Autor do Substitutivo nº 1: Poder Executivo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Substitutivo de nº 1, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 90/2014, que “Estabelece novo prazo para os benefícios previstos na Lei Complementar nº 99, de 23 de setembro de 2009”, de autoria do Senhor Vereador João Cabral.
II – VOTO DO RELATOR
O Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2014 realiza adequações necessárias ao cumprimento de critérios ambientais pertinentes, além da otimização da ocupação dos espaços, com melhor aproveitamento energético e melhores condições de drenagem da região. Em face ao exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 1 de junho de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura , em reunião realizada no dia 1 de junho de 2015, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL ao substitutivo nº 1, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 90/2014, de autoria do Senhor Vereador João Cabral,
Sala da Comissão, 1 de junho de 2015.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo
Vice-presidente
Vereador João Cabral
Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Edson Zanata
Presidente
Vereador Átila A. Nunes
Vice-presidente