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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 172/2013, que “ DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Autor : Vereador Edson Zanata
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 172/2013, de autoria do Senhor Vereador Edson Zanata, que “ Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências ”.

II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria que dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado, incentivando a sua coleta e reciclagem evitando assim o seu despejo em locais impróprios, contribuindo para a sustentabilidade no Município do Rio de Janeiro. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 172/2013.


Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 172/2013 , de autoria do Senhor Vereador Edson Zanata.








Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente






Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente















Informações Básicas
Código20130300172 Protocolo002546
AutorVEREADOR EDSON ZANATA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/16/2013Despacho04/16/2013

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2013 e 31/07/2013
Data de Início Prazo 06/22/2013 Data de Fim Prazo 08/05/2013


ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição08/01/2013
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião08/26/2013

Data Public. Parecer 11/28/2013Pág. do DCM da Publicação50
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução11/26/2013

Observações:


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