;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPORTIVA E CULTURAL - PRO-SOCIAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Informações Básicas
Código20140300708 Protocolo007285-1
AutorVEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/26/2014Despacho03/07/2014

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 03/28/2014 Data de Fim Prazo 04/11/2014


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/28/2014
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoPela Constitucionalidade com Emenda (s) Data da Reunião04/07/2014

Data Public. Parecer 04/25/2014Pág. do DCM da Publicação45/46
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução04/15/2014

Observações:


Atalho para outros documentos