Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 11/2013, que ”INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010”.
Autora: Vereadora Laura Carneiro
Relator:Vereador Paulo Messina
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2013, que “Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5146/2010”, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal visando a prevenção à SAF através de informação às gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas e demais substâncias psicoativas, por esta razão nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 04 de maio de 2015.
Vereador Paulo Messina
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 04 de maio de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Paulo Messina, ao Projeto de Lei nº 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.
Sala da Comissão, 04 de maio de 2015.
Vereador Paulo Messina Presidente
Vereador Reimont Vereador Professor Rogério Rocal
Vice-Presidente Vogal