Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 1027/2014, que “DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor: Vereador Marcelo Queiroz

Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1027/2014 que “Dispõe sobre incentivo, denominado “IPTU verde”, no âmbito do município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo Queiroz.


II – VOTO DO RELATOR

A presente iniciativa do nobre Vereador possui o grande mérito de propor mecanismos de incentivo e preservação ambiental com a concessão de benefício tributário que ajuda a educar o contribuinte. Nosso voto é FAVORÁVEL.




III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1027/2014, de autoria do Vereador Marcelo Queiroz.