Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei nº 1709/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº 29 Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MODIFICA A ESTRATÉGIA 19.3 DO PROJETO Modifique-se a Estratégia 19.3 do Projeto que passa a ter a seguinte redação: 19.3) estimular a manutenção e o fortalecimento de Conselhos Escolares e Conselhos Municipais de Educação, como instrumentos de participação na gestão escolar e educacional, assegurando-se condições de funcionamento autônomo; Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016. Vereador JEFFERSON MOURA Presidente Vereador RENATO CINCO Vogal |
| 20160301709 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| 142 | Regime de Tramitação | Ordinária |
| 142/2016 |
Protocolo | 21/11/2016 | Autor | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
Nº da Emenda | 29 | Tipo | Emenda Modificativa |
Mensagem | |||
Entrada | 11/21/2016 | Despacho |
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| 11/23/2016 |
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Pág. do DCM da Publicação | 53 | Pág. do DCM da Republicação | |
Data da Sessão | Motivo da Republicação | ||
Emenda de Parecer? | Sim |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir