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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 886/2014, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS RELATIVO AO USO ABUSIVO DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”
Autor : Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Professor Rogério Rocal
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 886/2014, de autoria da Vereadora Veronica Costa que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS RELATIVO AO USO ABUSIVO DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”
II – Voto do Relator:
O presente Projeto de Lei promove a reabilitação psicológica e social das pessoas que se encontram vulneráveis devido o uso abusivo de substâncias psicoativas, promovendo ações de saúde e de prevenção às drogas. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pela Vereadora Verônica Costa, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de junho de 2015.
Vereador Professor Rogério Rocal
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 22 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Professor Rogério Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 886/2014, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
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Sala da Comissão, em 22 de junho de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal