Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 28

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Texto da Emenda
              Projeto de Lei nº 1709/2016

              EMENDA MODIFICATIVA Nº 28

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


                    MODIFICA O CAPUT DA META 19 DO PROJETO
Modifique-se o caput da meta 19 do Projeto, que passa a ter a seguinte redação:
(...)

Meta 19: Assegurar, por meio de Lei Municipal, a realização de consulta à comunidade escolar, visando garantir a gestão democrática e a escolha de diretores para cada unidade escolar.



Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016.

Vereador JEFFERSON MOURA
Presidente

Vereador RENATO CINCO
Vogal


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20160301709 Autor do ProjetoPODER EXECUTIVO
    Protocolo
 142 Regime de TramitaçãoOrdinária
    Mensagem
 142/2016
Outras Informações:
Protocolo 21/11/2016 Autor COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº da Emenda 28 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada11/21/2016 Despacho
    11/21/2016
    Publicação
11/23/2016
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 53 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir





   
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