ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Autor(es) : PODER EXECUTIVO
EmendaNº6171 A 6239
EMENTA :
EMENDAS RECEBIDAS EM 2ª DISCUSSÃO DO PODER EXECUTIVO
Autor(es): PODER EXECUTIVO
Texto da Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6171 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, na Secretaria Municipal de Obras, na Unidade Orçamentária 1503 – Coordenadoria Geral de Obras, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 – Implantação do BRT Transbrasil
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Créditos Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 72.810.072,00
Total Geral:
R$ 72.810.072,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0366.1720 – Infraestrutura Viária e de Obras de Artes Especiais - Transolímpica
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Créditos Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 24.270.024,00
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0367.1721 – Infraestrutura Viária e de Obras de Artes Especiais - Transoeste
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Créditos Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 48.540.048,00
Total Geral:
R$ 72.810.072,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a ajustar alocação de valores em obras, destinando-os corretamente para a integração entre o BRT Transbrasil e o BRT Transolímpica.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.172 Autor: PODER EXECUTIVO
Ficam modificados todos os Programas de Trabalho cuja Unidade Orçamentária seja identificada pelo código 4941, substituindo-o pelo código 1141, preservando-se todas as demais codificações funcional-programáticas, de Fontes de Recursos e Naturezas de Despesa, além de seus respectivos valores.
JUSTIFICATIVA:
Em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, que extinguiu a Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos – SMAR, identificada pelo código 49 e com passagem da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – Rio-Águas para a estrutura da Secretaria Municipal da Casa Civil, identificada pelo código 11, torna-se necessária a modificação do código da Rio-Águas identificada com o código 1141 em sua nova estrutura.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.173 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3202.16.482.0320.1891 – Adequação da Demanda aos Empreendimentos Habitacionais
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
146 - Contrapartida - Regularização de Obras
Valor:
R$ 6.591.325,00
Total Geral:
R$ 6.591.325,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
2306.12.361.0400.1748 – Construção de Escolas Cariocas de Sete Horas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
146 - Contrapartida - Regularização de Obras
Valor:
R$ 6.591.325,00
Total Geral:
R$ 6.591.325,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a ajustar alocação de valores no Programa Morar Carioca – Minha Casa Minha Vida da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.174 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1135.15.126.0147.3043 - Sistema Municipal de Informações Urbanas - SIURB
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1.525.000,00
Total Geral:
R$ 1.525.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1.525.000,00
Total Geral:
R$ 1.525.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Informações Gerenciais, Estatísticas, Cartográficas e Dados Gerais sobre a Cidade, no Instituto Pereira Passos – IPP, omitidas na proposta original.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.175 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, na Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3351.23.695.0045.3551 – Projeto Carnaval
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 11.466.000,00
Total Geral:
R$ 11.466.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
3351.23.695.0045.3005 – Eventos Especiais e Empreendimentos Turísticos
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 4.882.230,00
Programa de Trabalho:
3351.23.695.0045.4233 – Marketing do Produto Turístico Rio
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 4.009.481,00
Programa de Trabalho:
3351.23.122.0383.4163 – Apoio Administrativo – Adm. Indireta – Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 2.574.289,00
Total Geral:
R$ 11.466.000,00
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente modificação pela necessidade de atendimento ao cronograma de desembolsos relativos ao Projeto Carnaval que ocorrem no início do exercício.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.176 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3002.13.392.0154.2180 – Gestão do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio - MAR
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 34.000.000,00
Total Geral:
R$ 34.000.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
3002.13.392.0154.2263 – Gestão e Expansão da Rede de Espaços Culturais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 34.000.000,00
Total Geral:
R$ 34.000.000,00
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente modificação em função da adequação da estrutura de ações da Secretaria Municipal de Cultura de maneira a dar maior transparência na fixação da despesa e demonstração da execução orçamentária.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.177 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
4801.15.451.0304.1924 – Participação no Capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP
Grupo de Natureza da Despesa:
4.5 – Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 189.350.000,00
Total Geral:
R$ 189.350.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4303.15.452.0406.2778 – Conservação de Logradouros
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 96.210.790,00
Programa de Trabalho:
2801.08.241.0099.2861 – Saúde, Lazer e Integração Social Para Idosos e Elevação da Qualidade de Vida da População.
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 25.000.000,00
Programa de Trabalho:
2501.27.812.0032.2068 – Promoção de Atividades Esportivas e Recreativas Para Prevenção das Vulnerabilidades Sociais.
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 14.350.000,00
Programa de Trabalho:
9800.99.999.9999.9999 – Reserva de Contingência.
Grupo de Natureza da Despesa:
9.9 – Reserva de Contingência.
Modalidade de Aplicação:
99 – Reserva de Contingência.
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 53.789.210,00
Total Geral:
R$ 189.350.000,00
JUSTIFICATIVA:
O Município fará aporte de Capital na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, que de acordo com as atribuições definidas na Lei Complementar nº 102, de 23 de novembro de 2009, tem como obrigação promover o desenvolvimento urbanístico, econômico e social da Área de Especial Interesse Social - AEIU da Região do Porto, para atender aos objetivos fixados na Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2009, de promover o adensamento populacional da AEIU da Região do Porto, incluindo, prioritariamente a produção de Habitação de Interesse Social.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.178 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
4801.04.122.0403.1752 – Jogos Olímpicos 2016 e seu Legado
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
67 – Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários não Vinculados
Valor:
R$ 53.789.210,00
Total Geral:
R$ 53.789.210,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4303.15.452.0406.2778 – Conservação de Logradouros
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários não Vinculados
Valor:
R$ 3.789.210,00
Programa de Trabalho:
4303.15.452.0406.2073 – Aquisição de Matérias Primas para Fabricação de Massa Asfáltica
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários não Vinculados
Valor:
R$ 20.000.000,00
Programa de Trabalho:
4303.15.452.0406.2735 – Manutenção de Sistema de Drenagem
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários não Vinculados
Valor:
R$ 20.000.000,00
Programa de Trabalho:
4303.15.452.0407.2737 – Conservação e Revitalização das Vias Especiais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários não Vinculados
Valor:
R$ 10.000.000,00
Total Geral:
R$ 53.789.210,00
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente modificação pela atualização da estimativa de desembolsos relativos a parceria público privada do Parque Olímpico.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.179 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$24.000,00
Total Geral:
R$24.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$24.000,00
Total Geral:
R$24.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.180 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.181 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$25.000,00
Total Geral:
R$25.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$25.000,00
Total Geral:
R$25.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.182 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$94.500,00
Total Geral:
R$94.500,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$94.500,00
Total Geral:
R$94.500,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.183 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$315.961,00
Total Geral:
R$315.961,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$315.961,00
Total Geral:
R$315.961,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.184 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$18.000,00
Total Geral:
R$18.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$18.000,00
Total Geral:
R$18.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.202 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.185 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2343 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.186 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$21.000,00
Total Geral:
R$21.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2413 - Concessionárias de Serviços Públicos - Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$21.000,00
Total Geral:
R$21.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.206 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.235.000,00
Total Geral:
R$1.235.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.235.000,00
Total Geral:
R$1.235.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.207 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$261.000,00
Total Geral:
R$261.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$261.000,00
Total Geral:
R$261.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.208 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.187 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$38.000,00
Total Geral:
R$38.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.126.0383.2793 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$38.000,00
Total Geral:
R$38.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.188 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.216 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$347.600,00
Total Geral:
R$347.600,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$347.600,00
Total Geral:
R$347.600,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.217 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$450.843,00
Total Geral:
R$450.843,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$450.843,00
Total Geral:
R$450.843,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.203 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1805 - Fomento à Melhora de Renda nas Comunidades Pacificadas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.218 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$183.200,00
Total Geral:
R$183.200,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$183.200,00
Total Geral:
R$183.200,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.219 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$24.117,00
Total Geral:
R$24.117,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$24.117,00
Total Geral:
R$24.117,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.220 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$17.748,00
Total Geral:
R$17.748,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$17.748,00
Total Geral:
R$17.748,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.223 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1301.08.243.0311.2076 - Manutenção da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$859.529,00
Total Geral:
R$859.529,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$859.529,00
Total Geral:
R$859.529,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.224 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1101.04.122.0389.2169 - Apoio Administrativo - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$759.289,00
Total Geral:
R$759.289,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$759.289,00
Total Geral:
R$759.289,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.221 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$144.916,00
Total Geral:
R$144.916,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$144.916,00
Total Geral:
R$144.916,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.222 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1541.15.543.0023.3539 - Estabilização Geotécnica
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$50.518,00
Total Geral:
R$50.518,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$50.518,00
Total Geral:
R$50.518,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.189 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.190 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.191 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.192 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$36.257,00
Total Geral:
R$36.257,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$36.257,00
Total Geral:
R$36.257,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.193 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.205 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.194 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$157.000,00
Total Geral:
R$157.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2348 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$157.000,00
Total Geral:
R$157.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.195 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.600,00
Total Geral:
R$3.600,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2418 - Concessionárias de Serviços Públicos - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.600,00
Total Geral:
R$3.600,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.209 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.306.000,00
Total Geral:
R$3.306.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.306.000,00
Total Geral:
R$3.306.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.210 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$574.000,00
Total Geral:
R$574.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$574.000,00
Total Geral:
R$574.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.211 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.196 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 500,00
Total Geral:
R$ 500,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 500,00
Total Geral:
R$ 500,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.197 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA 6.204 Nº Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.198 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.306.0428.2043 - Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.199 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.605.0341.2800 - FEIRA LIMPA - Modernização das Feiras
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.200 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4901.04.122.0389.2349 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.212 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$920.000,00
Total Geral:
R$920.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4901.04.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$920.000,00
Total Geral:
R$920.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.213 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$325.000,00
Total Geral:
R$325.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$325.000,00
Total Geral:
R$325.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.214 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$10.000,00
Total Geral:
R$10.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$10.000,00
Total Geral:
R$10.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.215 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$2.000,00
Total Geral:
R$2.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$2.000,00
Total Geral:
R$2.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.201 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.23.122.0389.2349 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.179 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$24.000,00
Total Geral:
R$24.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$24.000,00
Total Geral:
R$24.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.180 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.181 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$25.000,00
Total Geral:
R$25.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$25.000,00
Total Geral:
R$25.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.182 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$94.500,00
Total Geral:
R$94.500,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$94.500,00
Total Geral:
R$94.500,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.183 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$315.961,00
Total Geral:
R$315.961,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$315.961,00
Total Geral:
R$315.961,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.184 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$18.000,00
Total Geral:
R$18.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$18.000,00
Total Geral:
R$18.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.185 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2343 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.186 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$21.000,00
Total Geral:
R$21.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2413 - Concessionárias de Serviços Públicos - Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$21.000,00
Total Geral:
R$21.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.187 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$38.000,00
Total Geral:
R$38.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.126.0383.2793 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$38.000,00
Total Geral:
R$38.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.188 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.189 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.190 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.191 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.192 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$36.257,00
Total Geral:
R$36.257,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$36.257,00
Total Geral:
R$36.257,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.193 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.194 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$157.000,00
Total Geral:
R$157.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2348 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$157.000,00
Total Geral:
R$157.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.195 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.600,00
Total Geral:
R$3.600,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2418 - Concessionárias de Serviços Públicos - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.600,00
Total Geral:
R$3.600,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.196 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 500,00
Total Geral:
R$ 500,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 500,00
Total Geral:
R$ 500,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.197 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.198 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.306.0428.2043 - Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.199 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.605.0341.2800 - FEIRA LIMPA - Modernização das Feiras
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.200 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4901.04.122.0389.2349 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.201 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.846.0389.2004 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.23.122.0389.2349 - Despesas Obrigatórias e Outros Custeios da Administração Direta - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.202 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2163 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$20.000,00
Total Geral:
R$20.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.203 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1805 - Fomento à Melhora de Renda nas Comunidades Pacificadas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.000,00
Total Geral:
R$1.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA 6.204 Nº Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.126.0388.2798 - Manutenção e Desenvolvimento da Informática - Administração Direta - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.205 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1503.15.451.0411.1753 - Implantação do BRT TRANSBRASIL
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2168 - Apoio Administrativo - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 1,00
Total Geral:
R$ 1,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.206 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.235.000,00
Total Geral:
R$1.235.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$1.235.000,00
Total Geral:
R$1.235.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.207 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$261.000,00
Total Geral:
R$261.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$261.000,00
Total Geral:
R$261.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.208 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.122.0383.2523 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Econômico
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$7.000,00
Total Geral:
R$7.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.209 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.306.000,00
Total Geral:
R$3.306.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$3.306.000,00
Total Geral:
R$3.306.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.210 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$574.000,00
Total Geral:
R$574.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$574.000,00
Total Geral:
R$574.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.211 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4601.23.122.0388.2528 - Provisão de Gastos com Pessoal - Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$5.000,00
Total Geral:
R$5.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.212 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$920.000,00
Total Geral:
R$920.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
4901.04.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$920.000,00
Total Geral:
R$920.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.213 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$325.000,00
Total Geral:
R$325.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$325.000,00
Total Geral:
R$325.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.214 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$10.000,00
Total Geral:
R$10.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$10.000,00
Total Geral:
R$10.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.215 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3101.04.122.0389.2389 - Gastos com Pessoal - Obrigações Patronais e Outros Benefícios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$2.000,00
Total Geral:
R$2.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
5001.14.122.0389.2529 - Provisão de Gastos com Pessoal - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 - Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$2.000,00
Total Geral:
R$2.000,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.216 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$347.600,00
Total Geral:
R$347.600,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$347.600,00
Total Geral:
R$347.600,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.217 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$450.843,00
Total Geral:
R$450.843,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$450.843,00
Total Geral:
R$450.843,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.218 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$183.200,00
Total Geral:
R$183.200,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
102 - Ordinarios Não Vinculados - Contrapartida De Convênios
Valor:
R$183.200,00
Total Geral:
R$183.200,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.219 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$24.117,00
Total Geral:
R$24.117,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1494 - Formação de Novos Empreendedores, Empresas e Negócios
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$24.117,00
Total Geral:
R$24.117,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.220 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$17.748,00
Total Geral:
R$17.748,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$17.748,00
Total Geral:
R$17.748,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.221 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.333.0312.2075 - Qualificação e Empregabilidade
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$144.916,00
Total Geral:
R$144.916,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$144.916,00
Total Geral:
R$144.916,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.222 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1541.15.543.0023.3539 - Estabilização Geotécnica
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$50.518,00
Total Geral:
R$50.518,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$50.518,00
Total Geral:
R$50.518,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.223 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1301.08.243.0311.2076 - Manutenção da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$859.529,00
Total Geral:
R$859.529,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$859.529,00
Total Geral:
R$859.529,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.224 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1101.04.122.0389.2169 - Apoio Administrativo - Gestão e Finanças Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$759.289,00
Total Geral:
R$759.289,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
1901.23.691.0312.1400 - Implantação e Fomento a Microrregiões Comerciais
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 - Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
108 - Convênios
Valor:
R$759.289,00
Total Geral:
R$759.289,00
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda se justifica tendo em vista a extinção, em obediência ao Decreto Rio Nº 42.359, de 17 de Outubro de 2016, do Órgão cujo Programa de Trabalho está sendo cancelado por ela.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.225
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a ajustar quantidades físicas no Produto 3920 - OBRA EXECUTADA na Secretaria Municipal de Obras, em decorrência da inclusão de despesas na Ação 1753 – IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL omitida na proposta original.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.226
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 3758 – OBRA EXECUTADA na Secretaria Municipal de Obras, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 1720 – INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOLÍMPICA.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.227
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 3548 – OBRA EXECUTADA na Secretaria Municipal de Obras, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 1721 – INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSOESTE.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.228
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 3196 – OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA / COMERCIALIZADA na RIOFILME, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 4634 – DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.229
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 3198 – FILME SELECIONADO POR EDITAL na RIOFILME, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 4634 – DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.230
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir a Ação 4634 – DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas desta ação e da supressão das quantidades físicas dos produtos 3196 – OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA / COMERCIALIZADA e 3198 – FILME SELECIONADO POR EDITAL.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.231
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 4371 – FEIRA MODERNIZADA, em decorrência da extinção da Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar - SEAB.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.232
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir a Ação 2800 – FEIRA LIMPA – MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS, em decorrência da supressão do Produto 4371 – Feira Modernizada, em virtude da extinção da Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar - SEAB.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.233
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Programa 0341 – RIO EM ORDEM, em decorrência da supressão da Ação 2800 – Feira Limpa – Modernização das Feiras e seu respectivo Produto 4371 – Feira Modernizada, da Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar - SEAB.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.234
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 4370 – KIT-DISTRIBUÍDO – CAFÉ CARIOCA, em decorrência da extinção da Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar - SEAB.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.235
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 0530 – MICROEMPRESA / MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO, em decorrência da extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.236
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 4005 – UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO - UDES IMPLANTADA E MANTIDA, em decorrência da extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.237
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir a Ação 1494 – FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS, em decorrência da supressão dos Produtos 0530 – MICROEMPRESA / MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO e 4005 – UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO - UDES IMPLANTADA E MANTIDA, em virtude da extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.238
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir o Produto 4413 – PROJETO RIO CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL REALIZADO, em decorrência da extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.239
JUSTIFICATIVA
A emenda destina-se a suprimir a Ação 1400 – IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIÕES COMERCIAIS, em decorrência da supressão do Produto 4413 – PROJETO RIO CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL REALIZADO, em virtude da extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20160302030
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
158/2016
Outras Informações:
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda
6171 A 6239
Tipo
Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades, Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada
11/25/2016
Despacho
12/01/2016
Publicação
12/02/2016
Republicação
12/05/2016
Pág. do DCM da Publicação
13 a 109
Pág. do DCM da Republicação
18/19
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Incorreção na impressão da Gráfica MEC EDITORA LTDA.
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Emendas nºs 6175, 6177 e 6178 foram republicadas
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Acesse o arquivo digital.
