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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1096/2015, que “INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor : Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 1096/2015, de autoria da Vereadora Laura Carneiro, que “INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – Voto do Relator:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo criar o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, a ser inserido na equipe multidisciplinar já existente no Programa de Saúde da Família que funciona nas Clínicas da Família do Município do Rio de Janeiro, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, evitando tratamentos mais complexos. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pela Vereadora Laura Carneiro, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 03 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1096/2015, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.
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Sala da Comissão, em 03 de agosto de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal