Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 519/CMRJ Em 9 de dezembro de 2015.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 701, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura, que
“Dispõe sobre diretriz de proteção eficiente a ser observada nas passarelas de pedestres construídas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
”,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20140300701
Protocolo
007217-2
Autor
VEREADOR JEFFERSON MOURA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
02/25/2014
Despacho
03/07/2014
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
12/09/2015
Número do Ofício
519/2015
Data do Ofício
12/09/2015
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
12/10/2015
Pág. do DCM da Publicação
9
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6.035
Data Lei
12/09/2015
Observações:
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