Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3441 A 3446, 3977, 3978

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3441 de 30/11/2016 às 11:16:01

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BANDA ALEGRIA DO RECREIO (ESPECIAL)

Objetivo específico: CONCEDER APOIO À ENTIDADE PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES CULTURAIS. CNPJ 07551963/0001-01.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1101.136959000.NOVA
100
3.3.50.00.00
60.000

60.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

60.000
149.500.000
149.440.000

Emenda Aditiva nº 3442 de 30/11/2016 às 11:16:42

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ XVI RA (PROJETO)

Objetivo específico: ASSEGURAR RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ - XVI RA.

Produto: NOVO - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ XVI RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2901.264510038.NOVA
100
4.4.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Aditiva nº 3443 de 30/11/2016 às 11:17:21

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: 4068 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL E HORIZONTAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar e manter sinalizacao grafica eficaz no sistema viario municipal.

Produto: NOVO - LOGRADOURO EM JACAREPAGUÁ XVI RA COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MODERNIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	100	0	0	100

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA EM LOGRADOUROS DE JACAREPAGUÁ XVI RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2951.264510038.4068
100
3.3.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Aditiva nº 3444 de 30/11/2016 às 11:17:21

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE (PROJETO)

Objetivo específico: Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.

Produto: NOVO - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO INTELIGENTE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO INTELIGENTE EM JACAREPAGUÁ - XVI RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2951.264520414.3722
100
4.4.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Aditiva nº 3445 de 30/11/2016 às 11:17:21

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Produto: NOVO - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	5	0	0	5

Subtítulos

REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM JACAREPAGUÁ - XVI RA, AP 4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154820085.3145
100
4.4.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Modificativa nº 3446 de 30/11/2016 às 11:18:57

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Desenvolver a cidadania no transito, promovendo campanhas e acoes de educacao no transito

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2951.264520038.4067
100
3.3.90.00.00
140.000

140.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

140.000
149.500.000
149.360.000

Emenda Aditiva nº 3977 de 30/11/2016 às 16:59:40

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Produto: NOVO - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	5	0	0	5

Subtítulos

REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM JACAREPAGUÁ, XVI RA, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154820085.3145
100
4.4.90.00.00
250.000

250.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

250.000
149.500.000
149.250.000

Emenda Aditiva nº 3978 de 30/11/2016 às 16:59:52

Autor

Vereador Chiquinho Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ XVI RA (PROJETO)

Objetivo específico: ASSEGURAR RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ XVI RA.

Produto: NOVO - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ XVI RA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2901.264510038.NOVA
100
4.4.90.00.00
250.000

250.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

250.000
149.500.000
149.250.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Nº da Emenda	3441 A 3446, 3977, 3978	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1101.136959000.NOVA	100	3.3.50.00.00	60.000			60.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		60.000	149.500.000	149.440.000