Ofício


Texto do Ofício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício CFOFF-n° 08/16, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, RAFAEL ALOISIO FREITAS e JORGINHO DA S.O.S., membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas de apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1791/2016, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a realizar-se no Plenário desta Casa de Leis, conforme cronograma abaixo:

DATAS
HORÁRIO
SECRETARIAS
10/05/2016
 9h30 às 13h30Secretaria Municipal de Saúde - SMS
11/05/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos – SMAR.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS;
12/05/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA (junto com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ
17/05/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Obras – SMO (junto com Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO RIO e Empresa Municipal de Urbanização – RIO URBE)
Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania – SMH
18/05/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Educação - SME

Informo, ainda, que todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda.


Gabinete da Presidência, 3 de maio de 2016.



Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Informações Básicas

Código20160301791 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada 04/15/2016Despacho 04/15/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/04/2016 Número do OfícioCFOFF Nº 08/16
Data do Ofício05/03/2016

ProcedênciaComissão DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Edital de Convocação para Audiências Públicas Data da Publicação05/04/2016
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


Observações:

Ofício CFOFF Nº 08/16 publicado na pág. 28

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