Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1791/2016

EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

Melhorar a gestão dos recursos públicos;Aumentar a transparencia dos recursos aplicados; Mapear as despesas realizadas com transporte escolar;Individualizar às despesas destinadas ao desenvolvimento das atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos; Criar base para a implementação do plano de cargos, carreira dos Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social;Individualizar no orçamento as despesas com a implantação, conservação e melhoria de Parques Urbanos, Praças e áreas ajardinadas;Contrução de Quadras Esportivas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino;Individualizar as despesas no orçamento de cada organização social;Construção de Bibliotecas nas Escolas da Rede Municipal de Educação;Manutenção das passarelas da Cidade do Rio de Janeiro;Criação do sistema de transmissão on-line para a Câmara Municipal;Implantação e manutenção da Clínica do Hebiatra;Alocação dos Custos das Vilas Olímpicas à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;Manutenção de banheiros públicos na Cidade do Rio de Janeiro;Manutenção, operação e adequação do Sistema de Controle dos Ônibus;Manutenção de abrigos públicos na Cidade do Rio de Janeiro;Adequação dos valores de hora aula entre todos os professores concursados na rede municipal de educação;Construção da malha cicloviária;Construção de bicicletários pela na cidade;Criação de novos conselhos tutelares;Construção de novos abrigos para a Secretaria de Desenvolvimento Social;Criação de novos albergues para a Secretaria de Desenvolvimento social;Reforma de albergues para a Secretaria de Desenvolvimento social;Criação de novas casas de parto;Contratação de professores de espanhol;Ampliação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos;Climatização das salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino;Criar base orçamentária para a implementação do plano de cargos, carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde;Implantação de Energia Solar nas Escolas Públicas Municipais;Mapear as despesas com a Reforma e Construção de Abrigos de Onibus; Mapear as Despesas com a Fiscalização e Manutenção de Áreas Públicas e Terrenos Baldios;Despesas de Implantação de Programas de Direitos Humanos nas escolas públicas do Rio de Janeiro;Criar base para a adequação de 30 horas para os Psicólogos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;Criar base para a implementação do nivelamento do piso de servidor de nível superior para todos os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

LDO 2017 - Emendas ao texto protocoladas Jefferson Moura.pdf

Observações:

Comissões a serem distribuidas