Tramitação de Distribuição

;

Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO TRANSCARIOCA, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas

Código 20150200106 Protocolo 105

Autor PODER EXECUTIVO Regime de Tramitação Ordinária

Datas

Entrada 04/09/2015 Despacho 04/14/2015

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016

Data de Início Prazo 05/19/2016 Data de Fim Prazo 06/02/2016

Comissão Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de Apreciação Emenda

Nº Objeto 4 e 5 Data da Distribuição

Parecer

Tipo Sem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Observações:

Atalho para outros documentos

Código	20150200106	Protocolo	105
Autor	PODER EXECUTIVO	Regime de Tramitação	Ordinária

Comissão	Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	4 e 5	Data da Distribuição

Data Public. Parecer		Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução