Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4112

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR MARCELO ARAR

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4112 de 30/11/2016 às 17:36:58

Autor

Vereador Marcelo Arar

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROJETO)

Objetivo específico: REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE CIRURGIA BARIÁTRICA, OBEDECENDO A TODO O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO, DESDE A DETECÇÃO DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE.

Produto: NOVO - PROGRAMA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	1	1

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PODE SER EXECUTADA DIRETAMENTE PELA PREFEITURA COMO DETERMINA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MAS PODE TAMBÉM SER REALIZADA PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DESDE QUE SE OBEDEÇA TODO O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO, QUE VAI DESDE A DETECÇÃO DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTO À REDE DE SAÚDE ATÉ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO OU DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SUA COMPLEMENTAÇÃO, COM A EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, MEDIANTE CONTRATO PÚBLICO, É ALGO MAIS DO QUE NECESSÁRIO POR TRATAR-SE DE SITUAÇÕES QUE EXIGEM EQUIPAMENTOS, PRINCIPALMENTE NO CASO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, CUJA FALTA DE EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES ADEQUADAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS AUMENTAM O TEMPO DE ESPERA.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1801.103020330.NOVA
100
3.3.90.00.00
1.000.000

1.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

1.000.000
149.500.000
148.500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR MARCELO ARAR
Nº da Emenda	4112	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1801.103020330.NOVA	100	3.3.90.00.00	1.000.000			1.000.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		1.000.000	149.500.000	148.500.000