Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3956 A 3964

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADORA VERA LINS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3956 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas, parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda a populacao e usuarios do municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	6	0	0	0	6

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA MANÁGUA - BENTO RIBEIRO - XV RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA COTEGI - VAZ LOBO - XV RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA IBITIRAMA - VAZ LOBO - XV RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA DE VICENTE DE CARVALHO, XIV RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA ANHANGÁ - BRAZ DE PINA - XI RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA ANHANGABAÚBA - BRAZ DE PINA - XI RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2441.185430203.3010
100
4.4.90.51.00
100.000

1.000
101.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3957 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Produto: NOVO - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	4	0	0	0	4

Subtítulos

REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA Nº 2 - MADUREIRA - XV RA - AP3.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR Nº 4420 - TOMÁS COELHO - AP3.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO - RUA GRANJA - PENHA CIRCULAR - XI RA, AP3.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA FREI SAMPAIO Nº 618- MARECHAL HERMES - XV RA - AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154820085.3145
100
4.4.90.51.00
100.000

1.000
101.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3958 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Produto: NOVO - PROJETO BAIRRO MARAVILHA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	7	0	0	0	7

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE BRAZ DE PINA.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DA PENHA.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DA PENHA CIRCULAR.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE MADUREIRA.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE CORDOVIL.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510353.1718
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3959 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e/ou reformar unidades de Saude da Familia.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM BRAZ DE PINA, XI RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1801.103010330.1887
100
4.4.90.51.00
100.000

1.000
101.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3960 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao. Atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao e intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes emergenciais.

Produto: NOVO - OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA PRAÇA BARBOSA OLIVEIRA - MADUREIRA, XV RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1541.155430023.3539
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3961 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.

Produto: NOVO - OBRA DE DRAGAGEM E DRENAGEM DE RIO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

DRAGAGEM E DRENAGEM DOS RIOS E CANAIS LOCALIZADOS NA AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4941.175120097.3046
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3962 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

Produto: NOVO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO BAIRRO DE BRAZ DE PINA, XI RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3801.045420080.1520
100
4.4.90.51.00
100.000

1.000
101.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 3963 de 30/11/2016 às 15:56:30

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 1789 - CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PROJETO)

Objetivo específico: Permitir a implantacao do programa atraves da ampliacao de unidades de educacao infantil da rede publica municipal.

Produto: NOVO - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	3	0	0	0	3

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE EDI NO BAIRRO DE IRAJÁ, NA ESTRADA CORONEL VIEIRA Nº 134, XIV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE EDI NO BAIRRO DE CAMPINHO, NA RUA QUIRIRIM, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE EDI NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, NA RUA OTRANTO, XXXI RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123650400.1789
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Modificativa nº 3964 de 30/11/2016 às 15:56:42

Autor

Vereadora Vera Lins

Ação Reforçada

Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA (PROJETO)

Objetivo específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4352.154520073.3297
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA VERA LINS
Nº da Emenda	3956 A 3964	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
2441.185430203.3010	100	4.4.90.51.00	100.000		1.000	101.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000