EMENTA:

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE PROGRAMAS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES POR ÁREA DE RESULTADO, DO PODER EXECUTIVO - DO PROJETO DE LEI Nº 1182, DE 2015 (MENSAGEM Nº 106, DE 2015), QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a substituição de dois Quadros de Programas do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado, do Poder Executivo - do Projeto de Lei nº 1182, de 2015 (Mensagem nº 106, de 2015), que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”, publicados no Suplemento ao DCM nº 68, de 16 de abril de 2015, págs. 58, 60 e 61, pelos que seguem em apenso, mantidos os outros Quadros de Programas do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado e os demais Anexos anteriormente encaminhados, tendo em vista a necessidade de correção de alguns equívocos de digitação naqueles documentos.

Para facilitar a identificação dos Quadros a serem substituídos, informo que os seus Programas e as respectivas alterações são:
I. Área de Resultado: 0005 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Programa: 0097 – CONTROLE DE ENCHENTES (pág. 58)
- inclusão da Ação 3046 e do Produto 3710;

II. Área de Resultado: 0005 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0357 – EXPANSÃO DO SANEAMENTO (págs. 60 e 61)
- inclusão do Produto 3727 na Ação 3718;
- exclusão do Produto 3725 na Ação 3718;
- inclusão da Ação 3719 e do Produto 4362;
- exclusão da Ação 4713 e do Produto 4144.

Ao enviar o presente expediente, aproveito para renovar expressões de mais alta estima e apreço.


EDUARDO PAES









Excelentíssimo Senhor
JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Observações:

Comissões a serem distribuidas

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TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 112

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 112

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20151100264 SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE PROGRAMAS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES POR ÁREA DE RESULTADO, DO PODER EXECUTIVO - DO PROJETO DE LEI Nº 1182, DE 2015 (MENSAGEM Nº 106, DE 2015), QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20151100264 04/30/2015 Poder Executivo