Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EMENTA :

Emenda de Transposição

Autor

Vereador S. Ferraz

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MARIA DE LOURDES (ESPECIAL)

Objetivo específico: PROMOVER AÇÕES EM APOIO AO LAR MARIA DE LOURDES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E O DESENVOLVIMNTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE SAÚDE ADEQUADA AO LAR MARIA DE LOURDES.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

PROMOVER E APOIAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS SOCIAIS E DE SAÚDE DESENVOLVIDAS PELO LAR MARIA DE LOURDES.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
4101.082429000.NOVA	100	3.3.50.00.00	100.000			100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000

Emenda Aditiva nº 5261 de 01/12/2016 às 15:37:37

Autor

Vereador S. Ferraz

Ação: NOVA - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ORLANDO LEITE - XV RA AP3 (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização do Parque Orlando Leite, com a requalificação dos espaços urbanos, visando atrair a melhoria da qualidade de vida da população local.

Produto: NOVO - PARQUE REVITALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ORLANDO LEITE - XV RA AP3

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Promover a revitalização e melhoria do Parque Orlando Leite, visando a reforma e a manutenção do campo de futebol, das quadras poliesportivas e demais dependências do espaço público.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1551.154510319.NOVA	100	4.4.90.00.00	100.000			100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000

Emenda Aditiva nº 5262 de 01/12/2016 às 15:37:37

Autor

Vereador S. Ferraz

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS DO ENGENHO DE DENTRO - AP3 (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar e reformar a unidade de acolhimento de animais do bairro do Engenho de Dentro - AP3, visando o aumento de atendimento veterinário e de esterilização como método de controle populacional de zoonoses.

Produto: NOVO - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS DO ENGENHO DE DENTRO - AP3

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
3801.185420080.NOVA	100	4.4.90.00.00	100.000			100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		100.000	149.500.000	149.400.000

Emenda Modificativa nº 5263 de 01/12/2016 às 15:37:53

Autor

Vereador S. Ferraz

Ação: 4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender a manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

PROMOVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE SERVIÇOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
3931.061220382.4162	100	3.3.90.00.00	700.000			700.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		700.000	149.500.000	148.800.000

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira