Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 231 Em 24 de setembro de 2014
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 279 de 2013, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Queiroz
,
que “
Institui o programa “Adote o Rio”
, que foi promulgada por esta Câmara, em virtude de ter seu veto total rejeitado na Sessão de 11 de setembro de 2014.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20130300279
Protocolo
003596
Autor
VEREADOR MARCELO QUEIROZ
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/29/2013
Despacho
05/29/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/24/2014
Número do Ofício
231
Data do Ofício
09/24/2014
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/24/2014
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5.788
Data Lei
09/23/2014
Observações:
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